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Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 36, de 12 de junho de 2024

Lei nº 36/2024

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Art. 2. Art. 3.
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DECRETOLEGISLATIVON.36/2024

Concede a Comenda Orgulh-o de Roraima ao Sr. Emílio Bernardon Neto, médico veterinário no estadode Roraima.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROliAIMA faz saberque o

Plenário aprovou e eu, Presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, criada pela.Resolução n. lO, de 08 de abril de 2009, ao SenhorEmílio BernardonNeto, médicoveterinário no estadode Roraima.

Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de Sessão para entrega da Comenda constante do presente instrumento normativo .
Art. 3.
' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio Antânio Augusto Martins, 12 de junho de 2024

Praça do Centro Cívico, 202 Centro - CEP 69301-380 Boa Vista Roraima -- Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501

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