Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 36, de 10 de novembro de 2005

ASSEMBLEIALEGISLATl\ADOESTADODE RORAIMA

"Amazõnia: Patriniânio dos Brasileiros"

DECRETO LEGISLATIVO NO036/05

"Declara de Utilidade Pública a Liga de Futebol Amador do Pintolândia - LIFAP, e dá outras providências"

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas

atribuições legais, faz saber que a Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

+. ..Ü

Art. lo Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual no 050, de 12.11.93, e sua alteração, a Liga de Futebol Amador do Píntolândia, CNPJ: 04.759.265/0001-29, fundada em 25 de agosto de 2001, sediada à rua N 13, quadra ].89, lote no 12, no 374 no Bairro Pintolândia, nesta Capital.