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Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 35, de 7 de novembro de 2017

Lei nº 35/2017

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

Amazônia - Patrimônio dos Bi asiloiros-

f

Art. 1.
Fica concedida a Comenda "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n° 004/04, de 23 de abril de 2004 às seguintes personalidades:
IRobert Barbosa da Silva, aluno da Escola Estadual Mário Davi

Andreazza;

II- CEL PM Natanael Felipe de Oliveira Junior; III -- CEL PM Moises Granjeiro de Carvalho; IV -- 2° SGT PM Odemir Andrade da Fonseca Junior;
V2° SGT PM Harrison Gomes Cortez;
VI3° SGT PM Reinaldo de Castro Maia;
VII3° SGT PM Gregory Thomaz Brashe Junior;
VIIICB PM Hélio de Pinho Pinheiro;
IXWilliam Pereira Dias.
Art. 2.
A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização de Sessão solene de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo Estadual.

Praça do Centro Cívico n2 202 -- Centro -- Fone (95) 4009-5500 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.al.rr.leg.br ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

" Amazónia Paif1111à1110 dos Lirasilziros.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ROPAIMA

Art. 4.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio · tartins, 07 de novembro de 2017.

Deputado Estadual RENIER

Presidente da Assembleia egi a do Estado de Roraima

Deputado Estadual NALDO DA LOTERIA 1° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Deputado Estadual MAR CABRAL 2° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praça do Centro Cívico n.2 202 -- Centro -- Fone (95) 4009-5500 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.al.rr.leg.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

Pa traniiino dos sik "'os-

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

DECRETO LEGISLATIVO N° 034/2017

Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a Comenda "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n° 010/09, de 08 de abril de 2009, aos médicos Alexandre Salomão de Oliveira, Luiz Renerys de Lima Pinheiro, José Nunes da Rocha, Allex Jardim da Fonseca, Ivan Ferreira de Souza, Alda Regina Gonçalves Mendes, Miguel Ângelo Teixeira Brandão D'Elia, Francisco Claudio Linhares de Sá Filho, Dorgivan Vieira dos Santos, Jesus Alberto Lopez, José Rivaldo de Santana, Mariângela Nasario Andrade, Altamiro Viana e Vilhena de Carvalho, Imery Sampaio da Silva e dá outras providências.
Art. 2.
A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização de Sessão solene de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na i ata de su publ' ção.

novembro de 2017.

Depu Presidente da Assembleia stado de Roraima

Deputado Estadual NALDO DA LOTERIA 1° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Deputado Estadual MAR LD eABRAL 2° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praça do Centro Cívico n2 202 -- Centro -- Fone (95) 4009-5500 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.alfr.leg.br

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