Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 35, de 4 de junho de 2024

Lei nº 35/2024

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.

2 artigos

yKASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA NI:"IM ==:cima

DECRETOLEGISLATIVON.035/2024

Concede a Comenda Orgullho de Roraima à Procuradoria Geral do Estado de Roraima -- PGE/RR, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAl]/IA faz saberque o

Plenário aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima à Proa;uradoria Geral do Estado de Roraima -- PGE/RR, pelos relevantes serviços na defesa dos interesses do Estado e da sociedade roraimense.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasperraa realização de SessãoEspecial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publlicação.

PalácioAntõnio Augusto Martins, 111dejunho de 2024

Praçado Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 Boa Vista Roraima Brasil. Fone(95) 4009-5500/5501

ALE-RR na internet: llltps://al.rr.lçg:bd

Remissões do artigo