Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 35, de 22 de dezembro de 2010

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

-Amazónia: Património dos Brasileiros IJO ESMO mar RonciA

A Força do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N" 035/10

Declara de Utilidade Pública a Instituição

Social Cristã em Iracema - ISCl/RR.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. fim saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

.Arl. I" Fica declarado de t rtilidade Pública, nos termos da Lei Vstadual a" 050. de

12.i 1.03. c sua alteração. a Instituição Social Cristã em Iracema - ISCl/RIE (NR1 a 1 1 .1 7 8.128,0001-15. fundada em 28/08/09, sediada á rua São Raimundo. n'' 387. bairro

centro, na cidade de Roa Vista-RR.

Parágrafo (mico. A entidade a que se refere o cai,' deste artigo são assegurados os direitos e vantagens constantes da legislação vigente.

Ar). 2" I stc Decreto 1 egislativo entra em vigor na data de sua publicação.

:Art. 3" Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio António Martins. 77 de dezembro de 2010.