Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 35, de 21 de março de 2023

Lei nº 35/2023

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DECRETOLEGISLATIVON'35/2023

Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA])O DE RORAIMA faz saber que o Plenário

aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima à senhora Gerlane Baccarin, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Roraima.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de sessãopara entrega da comenda constante do presente instmmento nomlativo.

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antânio Augusto Martins, 2 1 de março de 2023

FRANCISCO[)OS Assinadode forma digital por

SANTOS::U::;?91;:1:"" SAMPA10:68371 764200 Dados: 2023.03.31 10:1 3:2ó -04'00'

Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praçado Centro Cívico, 202 Centro - CEP 69301-380 -- Boa Vista -- Roraima Brasil.cone(95)4009-5500/550

1 ALE-RR na intemet: !!gngi#ai:nêle!!Jid:

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