Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 32, de 7 de novembro de 2017

Lei nº 32/2017

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

rr ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, ao Senhor Jésus Rodrigues do Nascimento e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga

o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, ao senhor JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, instituída nos termos do Art. 2° e inciso II do Art. 3° do Decreto Legislativo n.° 05, de 14 de junho de 2006, alterado pelo Decreto Legislativo n° 16, de 11 de maio de 2010.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização da Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão á conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo Estadual.

Art. 4.

Este Decreto Legislativo entra gor na data de sua publicação.

Pa artins, 07 de novembro de 2017.

Depu a o Presidente da Assem ativa do Estado de Roraima

Deputado Estadual NALD015X14;TERIA 1° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Deputado Estadual MARIL LO CABRAL

2° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praça do Centro Cívico n2 202 -- Centro -- Fone (95) 4009-5500 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.al.rnleg.br

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