Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 32, de 4 de junho de 2024

Lei nº 32/2024

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

9X ASSEMBI.ZiALEGiSI.AviVA no ESTADOnE RORAiMA H:iii j3oraima

DECRETOLEGISLATIVON'.032/2024

Concedea comendaOrgulho de Roraima à Sra. Rosineide Soares do Nascimento.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAln4A faz saberqueo

Plenário aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n' 10, de 08 de abril de 2009, à senhoraRosineide Soaremdo Nascimento.

Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de Sessão para entrega da comenda constante no presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antânio Augusto Martins, 4-de junho de 2024

Praçado Centro Cívico, 202 Centro - CEP 69301-380 -- Boa Vista Roraima Brasil. cone (ç)5)4009-5500/5501

ALE-RR na intemet: httos://al.rr.lea.br/.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.