Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 32, de 22 de setembro de 2005

Lei nº 32/2005

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.

4 artigos

ASSEMBLÉIA LEGISLATl\A DO ESTADO DE ROjüIMA

"Amazânia: Património dos Brasileiros"

DECRETO LEGISLATIVO N' 032/05

Concede a comenda Orgulho de Roraíma a senhora Aldair Verás e dá outras providências.

A NIESA DIRETOjiA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, taz saber que Q Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto [ .cai .cativo

Art. I' Fica concedida a comenda, ;Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n' 004/04, de 23 ""') de abril de 2004, a Senhora Aldair Verás

Art. 2.

' A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento nomlativo

Art. 3.

' As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo

Art. 4.

' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Art. 5.

' Revogam-se as disposições em contrário

Palácio Antõnio Mastins, 22 de setembrode 2005

U Dep.MEDIAS DE JESUS Presidente

3' Secretário

Palácio Antõnio Mastins - Praça do Centro Cívico, 202 PABX: (95) 6214000 - Telefax: (95) 623-0033/ 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVista - Roraima Brasil - ALE-RR na Internet: virww.al.rr.gov.br

Remissões do artigo