Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 32, de 10 de novembro de 2021
Lei nº 32/2021
Roraima Assembleia Legislativa ©Puder do Povo DECRETO LEGISLATIVO N. 032/2021
Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA decreta:
Art. 1.
Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima ao senhor André Fernandes Ferreira Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de Roraima, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e ao sistema prisional do Estado de Roraima.
Art. 2.
A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização de sessão solene para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Augusto Martins, 10 de novembro de 2021. Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Deputado Estadual JEFERSON ALVES 1° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Deputada Estadual AURELINA MEDEIROS 2ª Secretária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Praça do Centro Cívico, 202 - Centro - CEP 69301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501. ALE-RR na internet: https://al.rr.leg.br/.