Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 31, de 3 de novembro de 2022
Lei nº 31/2022
a
AS$EMBLE.IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
'Alliazõnia : Patrhlõnio clãsBrasileiros'
DECRETOLEGISLATIVON'031/2022
Concede a comenda orgulho de Roraima ao atleta de nataçãoFlávio Monteiro e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROjiAIMA, faz saber que o
Plenário aprovou e eu, Presidenteda Assembleia Legislativa, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
A:rt. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima ao atleta de natação Flávio Monteiro
Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de sessãopara entrega da comenda constante do presente instrumento nomiativo.
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Antânio Augusto Martins, 3 de novembro de 2022
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