Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 31, de 22 de setembro de 2005

Lei nº 31/2005

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ASSEMBLEIALEGISLATl\ü DO ESTADODE RORAIMA

"Aniazõnia: Património dos Brasileiros"

DECRETO LEGISLATIVO N' 031/05

Concede a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Jamil rosé Sales e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA,

no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinteDecreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda, "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n' 004/04, de 23 de abril de 2004, ao médico Jamil José fales.

Art. 2.

' A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

' As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo

Art. 4.

' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Art. 5.

' Revogam-se as disposições em contrário

''1

Presidente

3' SecretáHo

Palácio Antânio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 PABX: (95) 6214000 - Telefax: (95) 623-0033/ 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVista - Roraima Brasil - ALE-RR na Internet: www.al.rr.gov.br

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