Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 30, de 21 de dezembro de 2010
Lei nº 30/2010
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
-Amazónia: Património dos Brasileiros 00 1,0RAir:31
A Força do Povo
DECRETO LEGISLATIVO N" 030/10
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita
Beneficente União do Vegetal - Núcleo Estrela do
Oriente.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. I" Fica declarado de Utilidade Pública. nos termos da Lei Estadual n" 050, de 12.1 1.93. e
sua alteração. o Centro Espirita Beneficente União do vegetal - Núcleo Estrela do Oriente. CNP.1
0.5.899.588 0001-80. fundada eia 22.09.84. sediada ã rua Vicente Correia Lira. n" 87. bairro Asa
Branca, na cidade de Boa Vista-RR.
unico
Sala das Sessões. 21 de dezembro de 2010.
-2. Dep. FRANCISCO DE SAI ES GUERRA NEVO Presidente em lixereicio
Dep. SARGENT
1. vi ce_
PatatioAnitinio Martas - Praça do Centra C1995).202 · PAU (95) 3E214000 Tolerar (95) 3623 - 0013 / 3623 - 9409
CEP: 69101480 - Boa Vista · R01111112 - BrasW - ALE-RR na interne,: wraval.rriev.br ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA 11 à
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA "Amazônia: Património dos Brasileiros rI "C.r.Air.11 A Forço do Povo
DECRETO LEGISLATIVO N° 030/10
Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita
Beneficente União do Vegetal - Núcleo Estrela do
Oriente.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA, no LISO de suas atribuições legais. faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte Decreto 1.cmislat ivo:
Art. I" rica declarado de Utilidade Pública. nos termos da Lei Estadual n" 050. de 12.11.93. e
sua alteração. o Centro Espírita Beneficente União do vegetal - Núcleo Estrela do Oriente, CNPJ
(5.899588'0001-80, fundada em 22.09.84 sediada à rua Vicente Correia Lira. n" 87. bairro Asa
Branca. na cidade de Boa Vista-RR. " Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões. 21 de dezembro de 2010.
Dep. FRANCISCO DE SALES GUERRA NE
Presidente em Exercício
Dep. SARGEN.
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Dep. REMI )1(
2° Secreto
Palácio A ia Maiths - Praça do Cem Cita, 202 - PABX (95) 3621-4000 Taioba: (95) 3623- 0033 / 3623 -9409
CEP: 69301·380 · Boa Vista · Roma · Brasil · ALE-RR na dam& twAvAl.rtgour
`,aniagens constantes da legislação vigente.
Ari. 2" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.