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Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 3, de 7 de maio de 1998

Lei nº 3/1998

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

DECRETO LEGISLATIVO N° 003/98

"Declara de Utilidade Pública, o Centro Espírita Paulo de Tarso".

DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins legais, o "Centro Espírita Paulo de Tarso", com sede na Capital deste Estado.

publicação.

Art. 3.
Revogam-se as disposições in contrário.

Palácio An io Martins, 07 de maio de 1998.

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HENRIQUE MANOEL F ANDES MACHADO

2° Secretário

iiilniiii Palácio Antonio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (095) 623-1516 - Telefax (095) 623-1420

CEP: 69.301-380 Boa Vista Roraima Brasil

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

DECRETO LEGISLATIVO N° 003/98

"Declara de Utilidade Pública, o Centro Espírita Paulo de Tarso".

DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins legais, o "Centro Espírita Paulo de Tarso", com sede na Capital deste Estado.

publicação.

Art. 3.
Revogam-se as disposic s em contrário.

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CEP: 69.301-380 Boa Vista Roraima Brasil

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

DECRETO LEGISLATIVO N° 002/98

"Dispõe sobre a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado referente ao Exercício Financeiro de 1991."

DO ESTADO DE RORAIMA, de conformidade com o Art. 190,

Parágrafo único, I, "f' c/c Art. 23, VI, "j", todos do Regimento Interno deste Poder, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica aprovada a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado, sem ressalvas, referente ao Exercício Financeiro de 1991.

publicação.

Palácio Antonio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (095) 623-1516 - Telefax (095) 623-1420 ineFeini Boa Vista Roraima Brasil ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio ônio Marfins, 18 de março de 1998.

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HENRIQUE MANOEL FE MACHADO

2° Secretário

Palácio Antonio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (095) 623-1516 - Telefax (095) 623-1420

Boa Vista Roraima Brasil

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