Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 3, de 31 de março de 2026

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DECRETOLEGISLATIVO N.003/2026

Declara de utilidade públiica o Instituto Amazõniado Brasil -- labra.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA :fazsaberqueo

Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o s-3guintedecreto legislativo:

Art. I' Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei Estadual n. 050. de 12 de novembrode 1993,o Instituto Amazõniado Brasil -- cabra,pessoajurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n. 15.098.370/0001-80.