Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 3, de 26 de maio de 2008

Lei nº 3/2008

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Art. 1. Art. 2. TÍTULO CONSTANTE – do presente instrumento normativo.

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

F:4; 4 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA "Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros DO LSIA:30 DE RORAIMA

A Forço do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° 003/08

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao General Elieser Monteiro, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso

de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedido ao General Elieser Monteiro, comandante da 1° Brigada de Infantaria de Selva sediada em Boa Vista, o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima, nos termos da Lei Estadual n° 061, de 13 de janeiro de 1994.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega do

TÍTULO CONSTANTE – do presente instrumento normativo.

Art. 3.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

Revogam-se as disposições em contrário.

Palác'o Antônio Martins, 26 de maio de 2008.

Deputado FRANCISCO D, ETO

Presidente

Depu

ia Steirie" A PINTO

Palácio Antônio Martins - Praça do Unho C

,202 - PABX (95) 3621-4000 - x: (95) 3623 - 0033 / 3623 - 9409 CEP: 69.301-380 - Boa Vista - Romana - Brasil - ALE-RR nai amei: vairivalsrgoicbr

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