Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 3, de 24 de fevereiro de 2010
Lei nº 3/2010
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1 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA "Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros" LIDO NA SESSA DIA 24 DO $0.01 of ASSEMBLEIA LEGISLATIV GO ESTADO DE RORAIN Força do Pov DECRETO LEGISLATIVO N°003/10 Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Deputado Federal Aldo Rebelo, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido ao Senhor Aldo Rebelo, o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima, nos termos da Lei Estadual nº 061, de 13 de janeiro de 1994, alterada pela Lei nº 303/01.
Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega do
TÍTULO CONSTANTE – do presente instrumento normativo.
Art. 3.
As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo Estadual.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - Casa Paulo VI - Sede Provisória do Poder Legislativo, 24 de fevereiro de 2010. IONILSON SAMPAIO Deputado Estadual Palácio Antônio Martins CEP: 69.301-380 Praça do Centro Cívico, 202 PABX (95) 3621-4000 Boa Vista Roraima Brasil - Telefax: (95) 3623-0033 / 3623-9409 ALE-RR na internet: www.al.rr.gov.br