Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 3, de 13 de março de 2012

Lei nº 3/2012

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E RORAIMA

"AllIalónia: Património dos Brasileiros

DECRETO LEGISLATIVO N° 103/12.

Concede a omenda Orgulho de Roraima a senhora Shé idan de Anchieta e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LE ISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que · Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução Legislativa n° · 010/09, de 08 de abril de 2009, a senhora Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta, Secretária de Promoção Humana de Desenvolvimento, pela implantação coordenação do Programa "Viva

Comunidade", nesta capital.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências neces árias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativ

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na datar sua publicação.

Palácio n onio Martins, 13 de março de 2012.

· Cr r

Deputado FRANCISCO DE SALES G ERRA NETO

esidente

OS Presidente

PALÁCIO ANTÔNIO AUGUSTO IA RTINS Praça do Centro Cívico, 202 - Centro - PABX: 5) 4009-5500 CEP: 69.301-350 - Boa Vista - Roraima - Brasil - Sit www.al.rr.gov.br

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