Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 3, de 13 de abril de 2011

Lei nº 3/2011

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

Faa ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA "Amazónia: Paniraboio dos Brasileiros DO ESTADO DE RORAIMA A Forço do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° 003/11

Declara de Utilidade Pública a Associação Folclórica de Dança Nordestina Cangaceiros do Thianguá e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual n° 050, de 12.11.93, e sua alteração, a Associação Folclórica de Dança Nordestina Cangaceiros do Thianguá, CNPJ

04.015.375/0001-86, fundada em 28 de agosto de 2000 e sediada à Rua Almerindo dos Santos, 12.074, Bairro Buritis, nesta Capital.

Parágrafo únicoÀ entidade a que se refere o caput deste artigo são assegurados os direitos e vantagens constantes da legislação vigente.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antônio Martins, 13 de abril de 2011.

Dep. F ISCO DE S LES E NETO

Pres' ente

Dep. JA

Sec ári

ep. RE DI AI

2° S cre

Paitcio Anafo Ma ias - Praça do Cavo avir. 202 - PABX (95) 3821-4000 - betar (95) 3523 - 0033 / 36x1-9409

CEP: 69301-380 - Boa Viste - Balira - Bras - ALE-RR na Irdemet *vntWrlw.br

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