Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 29, de 9 de junho de 2026

Lei nº 29/2026

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DECRETOLEGISLATIVO N.029/2026

Concede a Comenda Ordem do M.érito Legislativo, na categoria Méritc} Especial, ao senhorKelmon Luís da SalvaSouza.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA fa,zsaberqueo

Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o segluintedecreto legislativo:

Art. I' Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na cat:egoriaMérito Especial, ao senhor Kelmon Luís da Silva Souza, nos termos do Decreto Legislativo n. 19, de 25 de agosto de 2009.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realiza(leão da Sessão Especial de entrega da comenda constanteno presenteinstrumento normativo.

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antânio Augusto Martins, 09 de junho de 2026

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 - Boa Vista Roraima Brasil. Fone (95) 4i)09-5500/5501

ALE-RR na internet: !!!Epâ;#a!:r!::!gg:!21Z.

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