Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 29, de 27 de outubro de 2021
Lei nº 29/2021
Roraima Assembleia Legislativa O Poder do Povo DECRETO LEGISLATIVO 29/2021
Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA decreta:
Art. 1.
Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima ao senhor João Batista Nunes de Oliveira jogador do time Master do Clube de Regatas do Flamengo, sendo agraciado pelos grandes feitos esportivos na carreira profissional como jogador de futebol e pela participação como atleta no jogo festivo do time de futebol Master do Flamengo, no dia 31 de outubro de 2021, no estádio Canarinho, em Boa Vista - Roraima.
Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de sessão solene para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Martins, 27 de outubro de 2021. Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Deputado Estadual JEFERSON ALVES 1° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Deputada Estadual AURELINA MEDEIROS 2ª Secretária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Praça do Centro Cívico, 202 - Centro - CEP 69301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501. ALE-RR na internet: https://al.rr.leg.br/.