Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 29, de 24 de agosto de 2005

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

"Aniazõnia: Património dos Brasileiros"

DECRETO LEGISLATIVO N' 029/05

Declara de Utilidade Pública a Instituição que menciona

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA,

no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinteDecreto Legislativo :

Art. I' Fica declarada de Utilidade Pública, pelos relevantes serviços prestados à sociedade roraimense, e nos termos da Lei Estadual n' 050, de ]2. 11.93, e sua alteração, a Sociedade Esportiva Ases ''\ do Espante, CNPJ: 05.980.369/0001-21, fiindada em 23.09.03, sediada à Rua Alfredo Cruz, n' 1.198. Centro, nestaCapital