Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 29, de 21 de março de 2023

Lei nº 29/2023

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DECRETOLEGISLATIVON'029/2023

Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoaque indica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saberque o Plenário

aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Rorailna à senhora Fátima Lopes Defante.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização de sessão para entrega da comenda constante do presente instrumento nonnativo.

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antõnio Augusto Martins, 21 de março de 2023

FRANCISCO[)OS Assinadode forma digital por

SANTOS;:lE::?S::~T0' SAMPAI0:68371 764200 Dados: 20z3.03.31 10;06;47 -04'ao'

Deputado Estadual SOLDADO SAMPATO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praçado Centro Cívico, 202 Centro -- CEP 69301-380 Boa Vista Roraima Brasil.Fine (95)4009-5500/550

1 ALE-RR na internet: llttB6://a!:r1::!8g:h!:/;

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