Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 28, de 14 de novembro de 2019

Lei nº 28/2019

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ASSEMBLEIA LEGISLATl\a. DE RO-RAIMA

DECRETO LEGISLATIVO N" 028/2019

Concede o título de Cidadão Benemérito do Estado Roraima ao senhor Belsasar Rol)farto Lopes e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTAI)O DE RORAIMA decreta

Art. I' Fica concedido ao senhor Belsasar Robcrto Lopes o título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima, nos termos da Lei Estadual n' 06], de 13 dc janeiro de 1994, alterada pela Lei n' 303/01.

Art. 2.

" A Mesa Diretoraadotaráas providências

necessárias

paraa realizaçãode Sessão Solene de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antõnio Augusto Mastins, 14 de novembro de 2019

2' Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

I'raçt} do Centro Cívico, 202 Centro CEP69301-380 Boa Vista Roraima 13rasil. l:oile(95) z1009-5500/5501

\l,l:-RR na internet: https://al:JT:lcí!.l)r/

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