Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 28, de 1 de dezembro de 2016
Lei nº 28/2016
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
"Amazónia: Património dos Brasileiros--
ASSEMBLEIA LEGSLATIVA DE RORAIMA
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à autoridade que indica e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a comenda "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n° 004/04, de 23 de abril de 2004, ao Coronel de Cavalaria do Exército Luiz Henrique Gonçalves Valério, atual comandante do 1° Batalhão Logístico de Selva, sediado no Estado de Roraima.
Art. 2.
A Mesa Diretora adotará as providências necessárias para a realização de Sessão Solene de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
1 de dezembro de 2016.
Presi oraima
/ Deputado NALDO DA ERIA 1° Secretário
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Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.al.rclee.br