Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 27, de 18 de agosto de 2005

Lei nº 27/2005

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ASSEMBLEIALEGISLATl\ADOESTADODE ROjüIMA

"Amazõnia: Património dos Brasileiros"

DECRETO LEGISLATIVO N' 027/05

Concede a comendaOrgulho de Roraima a Tatsuro Dói e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas

atribuições legais, làz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comendaOrgulllo de Roraima, criada pela Resoluçãon' 004/04,de 23 de abril de 2004. a Tatsui'o Dói

'''1

Art. 2.

' A Mesa Diretora tomará as providências necessáriaspara a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instnunento nomtativo.

Art. 3.

' As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orcamentária

çamen do Poder Legislativo

Art. 4.

' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

' Revogam-se as disposições em canuário

Palác

'')

Deputado NIECiAK-Dr:ÍESUS

Palácio Antõnio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 PABX:(95) 6214000 - Telefax:(95) 623-0033/623-940g CEP:69301-380 - BoaVista - Roraima

Brasil - ALE-RR na Internet: www.al.rr.gov.br

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