Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 27, de 14 de novembro de 2019

Lei nº 27/2019

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

ASSElv4BLEIALECllSLAT[VA [)C) EST/\r)(.)DE Ro]IAtMA

\.iitiizõllia: Pau'iillõilio tios 13i'asileii'c /ASSEMBLEIA

LEGISLArlvn DE RORAIMA

DECltEI'O LEGISLATIVO N' 027/2019

Concede o título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao senhor Carlos Wizard IWartins e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA decreta

Art. 1.
" Fica concedido ao senhor Carlos Wizard Marfins o título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima, nos lermos da Lei Estadual n' 061, de 13 de janeiro cle

1994, alterada pela Lei n' 303/01

Art. 2.
" A Mesa Diretora adotará as providências necessárias para a realização cle Sessão Solene de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antânio Augusto Marfins, 14 de novembro de 2019

2' Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praçado Centro Cívico- 202 Centro CEP69301-380-- Boa Vista Roraima Brasil. Pane(95) 4009-5500/5501

AI,l!-RR na internet: l)!tos://al.ir.lçg:l)d

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.