Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 27, de 1 de dezembro de 2016

Lei nº 27/2016

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Do ESTADO DE RORAIMA

-- Amazónia: Patrimônio dos Brasileiros'

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às personalidades que indica e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n° 004/04, de 23 de Abril de 2004, ao empresário Dr. Getúlio Alberto de Souza Cruz e ao médico Dr. Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti.

Art. 2.

A Mesa Diretora adotará as providências necessárias para a realização de Sessão Solene de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antônio Augusto Martins, 01 de dezembro de 2016.

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1° Secretário

Praça do Centro Cívico n-2 202 -- Centro -- Fone (95) 4009-5500 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.al.rdeg.br

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