Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 26, de 9 de junho de 2026

Lei nº 26/2026

Ver fonte oficial 2 artigos

IV

igK ASSEMBLEIA LEGiSLATivA DO ESTADO nE RORAiMA Kli:lH

!==!1lrria

DECRETO LEGISLATIVON.26/2026

Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos psicólogos do estado de Roraima, e dá outras providências

A ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saberque o Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, nos termos da Resolução Legislativa n' 10, de 8 de abril de 2009, aos psicólogos do estado de Roraima, em reconhecimentoà relevante atuação profissional, social e humana desenvolvida em prol da promoção da saúde mental, do acolhimento emocional e da qualidade de vida da população roraimense, a seguir descritos: 1 - Erefica Marina dos Santos Salva; 11- Sandra Mau Oliveira de Carvalho; 111- Melena Guerreiro Munhoz;

V

VI

IX

X

XI

XIV

XV

XVI

XIX

XX

XXI

XXIV

XXV

XXVI

XXXIX

XXX

XXXI

XXXIV

XXXV

XXXVI

XXXIX

XL

XLI

XLIV

XLV

XLVI

XLXIX

L

LI

Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de,SessãoEspecial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antânio Augusto Martins, 09 dlejLmho de 2026

Praça do Centro Cívico, 202 -- Centro CEP 69301-380 - Boa Vista Roraima Brasil. Fine (95) 4009-5500/5501

ALE-RR na inteJ'net:httns://al.rr.lea.br/

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.