Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 26, de 5 de julho de 2022

Lei nº 26/2022

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Art. 2.

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Roraima

Assembleia Legislativa

DECRETOLEGISLATIVON'026/2022

Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Sinfonica de Rorainópolis e Museu da Música -- AOSIR e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA decreta

Art. I' Fica declaradade utilidade pública, nos termos da Lei Estadualn. 050, de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Associação Orquestra Sinfonica de Rorainópolis e Museu da Música -- AOSIR, CNPJ 15.606.557/0001-48,com sede na Rua Orestes.s/n. Centro, CEP 69373-000, município de Rorainópolis, ftlndada em 11 de fevereiro de 2005.

Parágrafoúnico. A entidade que se refere o caput deste artigo são asseguradosos direitos e vantagens dalegislação vigente.

Art. 2.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de suapublicação

Palácio Antânio Augusto Martins, 5 de julho de 2022

Deputado Presidente da

Deputado Estadual I' Secretário da Assembleia

Deputado Estadual 2' Secretário da Assembleia

Praça do Centro Cívico, 202 Centro -- CEP 69301-380 Boa Vista Roraíma Brasil. Fone (95) 4009-5500/550 1

ALE-RR na intemet: httDs://al.rr.leg.br/.

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