Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 26, de 18 de agosto de 2005

Lei nº 26/2005

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ASSEMBLEIA LEGISLATl\A DO ESTADO DE ROjtAIMA

"Amazânia: Património dos BrasileirosPP

DECRETO LEGISLATIVO N' 026./05

Concede a comenda Orgulho dc Rontima a Lacrte Eloi Ostreicher c dá outras !)rovidêncías.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas

tltribuiçõeslegais, Eaz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinteDecreto Legislativo

Art. ]' Fica concedida a comendaOrgulho de Roraima, criada pela Resoluçãon' 004/04, de 23 de abril de 2004, a Laeile Elos Ostreicher.

Art. 2.

' A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instn.ullento normativo

Art. 3.

' As despesas deconentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

' Revogam-se as disposições enl contrário.

Palácio Antânio Marfins, 18 de agosto de 2005

''1

Deputa'do MEGIASDE JESUS

'Presidente

lutadoCI

Deputado MARCO

3' Secretário

Palácio Antõnio Mastins - Praça do Centro Cívico, 202 PABX: (95) 621-4000- Telefax: (95) 623-0033/ 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVista - Roraima Brasil - ALE-RR na Internet: www.al.rr.gov.br

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