Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 26, de 14 de novembro de 2019
Lei nº 26/2019
ASSE[KW3LELa. LE(]i [SLAT] VA ].)( ) EST,4t)(1) r)]l! R(:)R.'\IM.'\
.Vlilaz(filia: J:>ntriltlâllio (los 13t'itsileii'os' /\SSEMBLEIA
LEGi$LAri\vA DE RORAIMA
l
Art. 2.
" A Mesa Diretora adotará as providências necessárias pala a realização de
Sessão Solene de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
14 de novel-nbro
de 2019
Presidente
l ' Secietári
Deputado Estadual M arc;plÍlglbbral 2' Secretário da Assembleia Legislativa cloEstado de Roiaima
I'faça do Ccntio Cívico. 202 Centro CE1) 69301-380 Boa Vista - Rolaima Brtisil. l one (95) 4009-5500/5501
\l l:-RR na inLernel: ll!!pg;/ZliL!.!.:!sa:lzd