Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 26, de 1 de dezembro de 2016

Lei nº 26/2016

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ASSEMBLEIA LEGISLA] IVA DO ESTADO DE. RORAIMA

"Amazônia' Patrimanio dos Brasileiros.-

ASELMBLLIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

DECRETO LEGISLATIVO N" 26/2016

Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Instituição da Sociedade Civil que indica e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda "Orgulho de Roraima" ao Movimento · Bandeirante, pelos seus 50 anos em Roraima.

Art. 2.

A Mesa Diretora adotará as providências necessárias para a realização de Sessão solene para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antônio Augusto Martins, 01 de dezembro de 2016.

· Pres ~R~fva de Roraima

Deputado NALDO DA LOTERIA

1° Secretário

Praça do Centro Cívico ne 202 -- Centro -- Fone (95) 4009-5500 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.al.rr.leg.br

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