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Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 25, de 25 de outubro de 2017

Lei nº 25/2017

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4 artigos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

_Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

II ASSEMBLEV\ LEGISLATIVA DE RORAIMA

Concede a comenda Orgulho de Roraima à

personalidade que indica e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA,

no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto

Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima ao Professor Doutor Roberto Ramos, da

Universidade Federal de Roraima.

Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização da Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação

orçamentária do Poder Legislativo Estadual.

ata de sua publicação.

Art. 4.
" Este Decreto Legislativo entra em vigor nal

ntônio Martins, 25 outubro de 2017.

Deputado Estadual J: R' NIER

Presidente da Assembleia Legislatiyá do Estado de Roraima

Deputado Estadual NALDO DA LOTERIA

I° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Deputado Estadual MAR 1 ï CABRAL

2° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praça do Centro Cívico 202 -- Centro -- Fone (95) 4009-5500 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.al.rdeB.br

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