Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 25, de 18 de agosto de 2010

Lei nº 25/2010

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA ASSEMS111A LtGISIATIVA

DO ESTADO SE RORAINA "Aturdida': Pairiirdnin dna liradleitud A Forço do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N" 025/10

Concede o Titulo de Cidadão Benemérito do

Estado de Roraima ao Deputado Federal Aldo

Rebelo, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no

uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

" Fica concedido ao Senhor Aldo Rebelo, o Titulo de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima, nos termos da Lei Estadual n° 061, de 13 de janeiro de 1994, alterada pela Lei n°303/01.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega do Titulo constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo Estadual.

Art. 4.

" Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Paulo VI - Sede Prov sória ·Poder Legislativo, 18 de agosto de 2010.

Depu· JESUS

Preside

Dep. LIA PINTO

PaddoMerdoldedra · rop do Carie avdo, ia · PAU (130121.401:0 · Mit 3133·0037 Wid·MOS

CP :N.3014M · Soa VlePa anta DM · ALEM na ~et vdmiketwar

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