Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 25, de 18 de agosto de 2005

Lei nº 25/2005

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ASSEMBLEIA LEGISLATl\A DO ESTADO DE RORAINU

"Amazânia: Patrintânio dos Brasileiros"

DECRETO LEGisLATivo N' 025/05

CíoRcede :! comenda Orgulho de Ro!'alma a A!!tânio Po)ato Verti e dá outras !)rovidêncías.

A MESA !)IRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suaS atribuições legais, íàz saber que o Plenário aprovou e ela promulg:! o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comendaOrgulho dc Rorailna, criada pela Resoluçãon' 004/04, de 23 de abril de 2004, Antânlo Poy:!to Verti

Art. 2.

' A Mesa Diretora tomará as providências necessáriaspara a realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento nomiativo.

Art. 3.

' As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta da dotação orçamentária di Poder Legislativo

Art. 4.

' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

' Revogaln-se as disposições em contráúo

Palacio Antânio Mastins

Deputado MACIAS DE JESUS

Presidente

Palácio Antõnio Marfins - Praça do Centro Cívico, 202 PABX: (95) 621-4000 - Telefax: (95) 623-0033/ 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVista - Roraima Brasil - ALE-RR na Internet: www.al.rr.gov.br

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