Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 25, de 14 de maio de 2025

Lei nº 25/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

@ gX ASSEMBI.EiA LEGiSLATivA DO ESTADO nE RORAiMA Hlit ERraima

DECRETOLEGISLATIVON.025/2025

Concede a Comenda ]:história Viva de Roraima, ao Navio-Patrulha Fluvial -- NPaFLU Roraima, da Nlarinha do Brasil, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIB'IA faz saberqueo

Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica concedida a Comenda História Viva de Roraima, instl.tuída pelo Decreto Legislativo n. 009, de 23 de novembro de 1999, ao Navio-Patrulha l?luvial -- NpaFLU Roraima, da Marinha do Brasil, pelos 50 anos de relevantesserviçosprestadosdurantea navegação nos rios da bacia amazónica, com especial destaque no Rio Branco, até a cidade de Caracaraí, no período da cheia.

Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriaspara a realização de SessãoEspecial para entrega da comenda constante do presente instrumento nomiativo.
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antânio Augusto Martins, 1-4de maio de 2025

Praça do Centro Cívico, 202 -- Centro - CEP 69301-380 Boa Vista Roraima -- Brasil. Fome(1)5)4009-5500/5501

ALE-RR na internet: httos://al.rr.lee.br/.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.