Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 25, de 1 de dezembro de 2016

Lei nº 25/2016

Ver fonte oficial

Nesta página

4 artigos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES FADO DE RORAIMA

`Amazónia: Patrimônio dos Brasileiros"'

ASSLMELL IA LEGISLATIVA DE RORNMA

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito ao Sr. Rodrigo de Holanda Menezes Jucá e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulgou o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida ao Sr. Rodrigo de Holanda Menezes Jucá a comenda

Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito, instituída nos termos do

art. 2° e inciso I do art. 3° do Decreto Legislativo n° 005/06, de 14 de junho de 2006.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias à realização de Sessão Solene de entrega da comenda constante no presente instrumento normativo.

Art. 3.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo Estadual.

Praça do Centro Cívico ng 202 -- Centro -- Fone (95) 4009-5500 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.al.rtleg.br ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

-Amazônia: Patrimônio dos Brasileirosfr

ASGLMELLIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

Art. 4.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antônio Augusto Martins, 01 de dezembro de 2016.

Presidente em Roraima

Deputa

3° Vice-

Deputado NALDO DA LOTERIA

1° Secretário

Praça do Centro Cívico n 2 202 -- Centro -- Fone (95) 4009-5500 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.al.rr.leg.br

Remissões do artigo