Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 24, de 1 de dezembro de 2016
Lei nº 24/2016
ASSEMITI TIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RA /RAIMA
-- .1mazõ rija: Património dos Brasileiros'
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA
DECRETO LEGISLATIVO N" 24/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
" Fica concedida a comenda "Orgulho de Roraima" ao atleta profissional · Thiago Maia Alencar, natural de Boa Vista, Estado de Roraima, que, pelo brilhante desempenho em sua carreira, vem dando destaque positivo ao Estado de Roraima a nível internacional.
Art. 2.
A Mesa Diretora adotará as providências necessárias para a realização de Sessão solene de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antônio Augusto Martins, 01 de dezembro de 2016.
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stado de Roraima
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