Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 23, de 7 de novembro de 2019

Lei nº 23/2019

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA -q"Vl"v:l

DECRETO LEGISLATIVO N' 023/2019

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao General de Exército Antânio Hamilton IVlartins Mourão que menciona e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA decreta

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n' 010/09,de 8 de abril de 2009, ao General de Exército Antânio Hamilton Martins Mourão.

Art. 2.

' A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da Comenda Orgulho de Roraima constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antânio Augusto Martins, 7 de novembro de 2019

Presidente

Deputado l ' Secretário da Assembleia

Deputado Estadual 2' Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Praça do Centro Cívico, 202 Centro -- CEP 69301-380 Boa Vista Roraima Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501

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