Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 23, de 21 de novembro de 1997

Lei nº 23/1997

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3.

6 artigos

H ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/97 "Autoriza Senhor ViceGovernador a ausentar-se do País."

Faço saber que a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA aprovou, nos termos do inciso XIV do Art. 33 da Constituição do Estado, c/c o art. 46, inciso III do Regimento Interno, e eu Deputado ALMIR MORAIS SÁ, Presidente, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO -

Art. 1.

Fica o Senhor Airton Antônio Soligo, Vice-Governador do Estado de Roraima, autorizado a ausentar-se do País, no período de 22 a 30 de novembro de 1997, quando estará participando do 5º Seminário Internacional de Atenção Primária à Saúde na cidade de Havana - Cuba. Palácio Antonio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (095) 623-1516 - Telefax (095) 623-1420 CEP: 69.301-380 Boa Vista Roraima Brasil

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Antônio Martins, 21 de novembro de 1997. ALMIR MORAIS SÁ Presidente URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO 1º Secretário Hund 2 HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO 2º Secretário Palácio Antonio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (095) 623-1516 - Telefax (095) 623-1420 CEP: 69.301-380 Boa Vista Roraima Brasil

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/97 "Autoriza o Senhor ViceGovernador a ausentar-se do País.” Faço saber que a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA aprovou, nos termos do inciso XIV do Art. 33 da Constituição do Estado, c/c o art. 46, inciso III do Regimento Interno, e eu Deputado ALMIR MORAIS SÁ, Presidente, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

- Fica o Senhor Airton Antônio Soligo, Vice-Governador do Estado de Roraima, autorizado a ausentar-se do País, no período de 22 a 30 de novembro de 1997, quando estará participando do 5º Seminário Internacional de Atenção Primária à Saúde na cidade de Havana - Cuba. Palácio Antonio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (095) 623-1516 - Telefax (095) 623-1420 CEP: 69.301-380 Boa Vista Roraima Brasil

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Antônio Martins, 21 de novembro de 1997. Mort ALMIR MORAIS SÁ Presidente URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO 1° Secretário Hud HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO 2º Secretário Palácio Antonio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (095) 623-1516 - Telefax (095) 623-1420 CEP: 69.301-380 Boa Vista Roraima Brasil

Remissões do artigo