Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 22, de 7 de janeiro de 2012
Lei nº 22/2012
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA "" E'c?' '
A Forço do Povo "Amazónia: Património dos Brasileiros
DECRETO LEGISLATIVO N° 0.2/12
Concede a Co nda Orgulho de Roraima ao 2° Batalhão da alicia Militar de Roraima e dá outras providên ias
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLAT VA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovo e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Comenda "Orgulho de Roraima , criada pela Resolução Legislativa n° 004/04, de 23 de abril de 2004 ao 2° Batalhão da Polícia Militar de Roraima.
Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessí ias para a realização da Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativa.
Art. 3.
As despesas decorrente da aplicação deste Decruo Legislativo correrão à conta de dotação orçamentária do Poder Legislativa.
Art. 4.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de .ua publicação.
Palácio Antôn. Martins, 07 de janeiro de 2013.
Dep. F' EIROS LIMA
Vi
Dep. Cel
2° Vi
(Dep. RE \ 2° Se. etário