Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 22, de 11 de maio de 2005

Lei nº 22/2005

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ASSEMBLEIA LEGISLATl\a DO ESTADO DE RORAIMA

"A.mazõnia: Património dos Brasileiros"

DECRETO LEGISLATIVO N' 022/05

Concede a comenda Orgulho de Roraima a W illiam Jorre Fernandes Nwes e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, nouso

de suas atribuições legais, faz saber que o Plenááo aprwou e ela promulga o seguinte Dwreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orguho de Romima, criada pela Resolução n' 004/04, de 23 de abril de 2004, ao médico William Jorre Fernandes Neves.

Art. 2.

' A Mesa Diretora tomará as providênc ias necessáriaspara a realizaçãode Sessão de entregada co. lenda constante do pKsente inshmtento nomlativa.

sia

Art. 3.

' As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo e

correio n da dotação

à conta Ola

orçamentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

' Este Decreto entra em vigor na data de sua pub ligação

Art. 5.

' Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Antânio Marfins, ll de maio de 2005

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Palácio Antõnio Marfins - Praça do Centro Cívico, 202 PABX: (95) 621 4000 - Telefax: (95) 623-0033 / 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVista . Roraima Brasil - ALE RR na Internet: www.al.rr.gov.br

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