Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 21, de 11 de maio de 2005

Lei nº 21/2005

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ASSEMBLEIA LEGISLATT\A DO ESTADO DE RORAIMA

''.Antazânia: Património dos Brasileiros''

DECRETO LEGSLATIVO N' 021/05

Concede a comenda Orgu]ho de ]ioraima a Genésio Rufino de Souza e dá outras providências

A MESA DIRETORA])A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAlllIA, nouso

de suas aüibuições legais, Jãz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinteDecreto Legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução n' 004/04, de 23 de abril de 2004, ao senhor Genésio RtlÊino de Souza

Art. 2.

' A Mesa Dimtora tomará as providências necessáriaspara a realizaçãode Sessão de entregada comenda constante do presente insüumento nomiativo.

Art. 3.

' As despesas deconentes da aplicação deste Decreto Legislativo conexão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

' Este Decreto entoaem vigor na datade sua publicação.

Art. 5.

' Revogaln-se as disposições em contráiío.

Palácio Antõnio Maains, ll de maio de 2005

Palácio Antõnio Marfins - Praça do Centro Cívico, 202 PABX: (951 621-4000 - Telefax: (951 623-0033 / 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVista . Roraima Brasil - ALE-RR na Internet: www.al.rr.gov.br

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