Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 20, de 9 de junho de 2026

Lei nº 20/2026

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DECRETOLEGISLATIVON.020/2026

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, a Luiz Aimberê Soares de Freit:as.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA faz saberqueo

Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo

Art. I' Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao senhor Luiz Aimberê Soares de Frestas, nos termos do Decreto LeÍgislativo n' 019: de 25 de agosto de 2009.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização da Sessão Especial de entrega da comenda constante no presente instrumento normativo

Art. 3.

' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Antõnio Augusto Martins, 09 de junho de 2026

Praçado Centro Cívico, 202 -- Centro - CEP 69301-380 -- Boa Vista -- Roraim: Brasil. Fine(95) z}009-5500/5501

ALE-RR na internet: https:/7al.rr.leg.br/

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