Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 20, de 11 de maio de 2005

Lei nº 20/2005

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.

4 artigos

ASSEMBLEIA LEGISLATl\A DO ESTADO DE RORAIMA

''.Amazânia: IPatrimânio dos Brasileiros"

DECRETO LEGBLATIVO N' 020/05

Concede a comenda Orgulho de Roraima a José llamilton Gondim Silva e dá outras proüdências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, nouso

de suas atribuições legais, íbz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinteDecreto Legislativo:

Art I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução Ro004/04, de 23 de abd de 2004, ao senhorJosé llamilton Gondim Salva.

Art. 2.

' A Mesa Diretom tomará as providências nelespárias para a realização de Sessão

S n

de entrega da c0111 onda constante do presente insüwnento nomiativo.

r Legislativo

Art. 3.

' As despesasdKorrentesda aplicaçãodesteDecreto sia n

correrão à conta ota

da dotação ;alnentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

' Este Decreto entra em vigor na data de suã pub ligação

Art. 5.

' Revogam-se as disposições em contrário.

Pa[ácio Antânio Marfins, ]] de maio de 2005

'')

Presa

Deputado CE]

@M. RLEY

Deputado M.ARCOS À CO SAMPAIO DA SILVO

Palácio Antõnio Martíns - Praça do Centro Cívico, 202 PABX: (95) 621-4000 - Telefax: (95) 623-0033 / 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVísta . Roraima Brasil - ALE RR na Internet: www.al.rr.gov.br

Remissões do artigo