Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 2, de 30 de março de 2017

Lei nº 2/2017

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DC) ESTAI X) DE RORALMA

-Amazônia - Património dos Brasileiros'

rASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

DECRETO LEGISLATIVO N° 002/17

Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Enzo Botinelly Rodrigues e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a comenda "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n° 010/09, de 08 de abril de 2009, ao atleta de Jiu-Jitsu Enzo Botinelly Rodrigues.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega do Título constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palão' artins, 30 de março de 2017.

Deputado Estadual JA NIER Presidente da Assembleia Legis stado de Roraima

Deputado Estadual NALDO DA LOTERIA

1° Secretário

Deputado Estadual MARCELO CABRAL

2° Secretário

Praça do Centro Cívico ng 202 -- Centro -- Fone (95) 3623-1395 -- Telefax (95) 3224-7777 -- CEP 69.309-380

Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Internet: www.alsr.leg.br

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