Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 2, de 26 de maio de 2008

Lei nº 2/2008

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Art. 1. Art. 2. TÍTULO CONSTANTE – do presente instrumento normativo.

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA "Amazónia: Patrimônio dos Brasileiros ::SIAL:0 LL KGRAI ,A

A Força do Povo DECRETO LEGISLATIVO N° 002/08

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso

de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedido ao General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima, nos termos da Lei Estadual n° 061, de 13 de janeiro de 1994.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega do

TÍTULO CONSTANTE – do presente instrumento normativo.

Art. 3.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Antônio Martins, 26 de maio de 2008.

Deputado FRA CISC GUERRA NETO

Presid

IL1A PINTO retária

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Cl, 202 - PABX (95) 36214000 - Telefax: (95)3623 - 0033 / 3623 - 9409 CEP: 69.301-390 - Boa Vista - Roraima - Brasil - ALE-RR na internei: ~rol osovbf

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