Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 19, de 9 de junho de 2026

Lei nº 19/2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIM Roraima

«M AssembleiaLegislatin

F9d«

DECRETOLEGISLATIVON.19/2026

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao senhor Natanael Vieira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saberque o

Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo

Art. I' Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Natanael Vieira nos termos da Resolução Legislativa n' 010, de 08 de abril de 2009.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà realização de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo

Art. 3.

' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antânio Augusto Martins, 09 de:junho de 2026

Praça do Centro Cívico, 202 CentroCEP 69301-380 -- 13oaVista -- Roraima Brasil. Fonc(95) 4.009-5500/5501

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