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Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 19, de 18 de outubro de 2017

Lei nº 19/2017

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4 artigos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE Rt/RAIIVIA

". mazóma: Património dos Brasi temer rASSF MAI HA

LEGISLATNA DE RORAD4A

DECRETO LEGISLATIVO N° 019/17

Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Professores que indica e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a comenda "Orgulho de Roraima", criada pela Resolução n° 004/04, de 23 de abril de 2004 às personalidades a seguir elencadas:

I. ADJALMO MOREIRA ABADI 2. AGAMENON DOS SANTOS RODRIGUES 3. AIAS FERNANDES DE SOUZA 4. ALLEN KEYLLA PEREIRA DA SILVA 5. AMERICO LEAL 6. ANA CRISTINA AMORIM MELO 7. ANA MARIA GASPAR FEREST 8. ANA SELINE SANTA CRUZ OLIVEIRA 9. ANETH DIAS MENDES 10. ANTONIA HONORATA DA SILVA 11. ANTONIA VILENE DE SOUZA OLIVEIRA 12. AUGUSTINHO MOR VILHENA 13. AUREA DIAS VERAS LIMA 14. AUREAN LEAL DOS SANTOS 15. CARLA OLÍMPIA DA SILVA MACÊDO 16. CARLOS CARNEIRO DA SILVA 17. CARMINA MATIAS DOS SANTOS 18. CELIA MACEDO RODRIGUES 19. CLAUDIA SOUZA ALBUQUERQUE 20. CLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO 21. CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA ARRUDA 22. CRISTIANE PEREIRA FERREIRA 23. DEUSAMAR FARIAS CARDOSO DOS SANTOS 24. DEVAIR ANTÔNIO FIOROTTI 25. DIONEIDE DE ALMEIDA LEMA VERAS 26. EDILENE VIEIRA ANDRADE CAMARA 27. EDINALVA VIEIRA DA SILVA 28. EDNA NUNES DE ALMEIDA 29. EDNELZA PEREIRA BARROS FERREIRA 30. EDVIRGEM GOMES DE MOURA 31. ELIAKIN RUFINO 32. ELINETE ANA MELO DE CASTRO 33. ELISANGELA COSTA MIRANDA 34. ELIZABETH DA SILVA FERREIRA

Boa Vista - Roraima - Brasil - ALE na Internet: www.al.rr.leg.br ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

". ma zúnia Património dOS Brasi

ASSFMRI rIA LEGISLATNA CIC RORAJMA

35. ENILTON ANDRÉ DA SILVA 36. ERONDINA MARIA BRASIL LEÃO 37. ESTER ALMEIDA GOMES 38. FAUZIA PAIOLA CANHETE 39. FLAVIO BEZZERA DA SILVA 40. FLÁVIO CORSINI CÍRIO 41. FLORISMAR BEZERRA NASCIMENTO 42. FRANCISCA DA CHAGAS DA SILVA PEIXOTO 43. GILDETE ARAUJO 44. GILSON DE SOUZA CAZAES 45. HULDA JOSELY DE SOUSA RIBEIRO 46. IRACEMA RUIZ DE LIMA 47. IVAIR ALBINO DE LIMA 48. IVAN MARTINS VASCONCELOS 49. IVONETE RODRIGUES DE SOUSA 50. JAIRZINHO RABELO 51. JOANA ALVEZ LUCENA 52. JOÃO DA SILVA - 53. JOICE SILVA RODRIGUES 54. JOINA MARIA FEITOSA 55. JOSE AIRTON DA SILVA LIMA 56. JOSÉ DE ANCHIETA ALVES DE ALBUQUERQUE 57. JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 58. JOSEFA MATOS DE FREITAS 59. JUCILENE AQUINO DA SILVA 60. LEILA CUNHA DO CARMO 61. LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO 62. LENIR SANTOS DO NASCIMENTO MOURA 63. LEON DENIS PIRES DE LIMA 64. LEUDECEA ARAUJO DOS SANTOS 65. LEUDENEA ARAUJO CORREA 66. LEUDINICE ARAUJO OLIVEIRA 67. LINDALVA MELO DA SILVA 68. LUCENIR LUCENA FERREIRA 69. LUCIMEIRE BARRETO CAVALCANTE 70. MAGDA RITA DA PAIXÃO SIMAS 71. MARA LUCIA FREITAS 72. MARCÉLIA NICÁRIO DA SILVA 73. MARIA ALINEIDE QUEIROZ RIBEIRO (-\\V 74. MARIA CABRAL DE SANTOS MOITA 75. MARIA DAS DORES VERAS REBOUÇAS 76. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA 77. MARIA DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS 78. MARIA DO SOCORRO GALVÃO CORREA 79. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS MACEDO 80. MARIA IZENILDA BEZERRA RANGEL 81. MARIA LUCIMAR NASCIMENTO LIMA 82. MARIA MANOELINA PASSOS 83. MARIA MARGARIDA RUFINO DA SILVA 84. MARIA NEIDE BELFORT 85. MARIA RODRIGUES 86. MARINEIDE PEREIRA SOBRINHA ALVES 87. MARINETH MONTEIRO DE SABOIA 88. MARIVALDO DE FREITAS FEITOSA 89. MARLI BENTO GONÇALVES

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

\mazônia Património dos Hm-am1eirosASSFMF41 FIA

LEGISLATIVA DE RORAIMA

90. MÁXIMO TEODOSIO PEREIRA 91. NAIVA PEREIRA LIMA 92. NILCE FREITAS VIEIRA 93. NIVALDO DA SILVA 94. OSBELTO RIBEIRO TRINDADE 95. PATRICIA MACEDO DE CASTRO 96. PAULO RICARDO PINHEIRO DE ANDRADE 97. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 98. PEQUICI SILVA DA FROTA 99. RAILZA SALES DA SILVA 100. RAIMUNDO SIMÕES ARAGÃO FILHO 101. REINALDO IMBROZIO BARBOSA 102. RITA DE CÁSSIA ARAUJO PACHECO 103. ROSA TEXEIRA BRITO 104. ROSANGELA GOMES PEREIRA DA CRUZ

· 105.

106. 107. 108.

ROSANGELA MARIA PONCIANO MENDES ROSETE MORAES DE SOUZA ROSIANE DO SOCORRO LIMA OLIVEIRA ROSILDA DA SILVA 109. SAIDEA REGINA SOUZA MAURA 110. SEVERINO GONZAGA DE SOUSA 111. SHIRLEY FREIRE MACHADO 112. SOBRAL ANDRÉ 113. TATIANA PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS 114. TEREZA GONÇALVES VIEIRA 115. VALTENI NUNES DE ALMEIDA 116. VALTRUDES JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO 117. VANUSA LOUREIRO SOUSA 118. VERA LÚCIA BARROSO LIMA 119. WALKIRIA PALMEIRAS BUAS 120. ZILMA VASCONCELOS DA SILVA

Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega do Título constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo Estadual.

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"rlmazõ aia: Património dos Brasileiros

I) LASSFMEIR FIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio ekmônja Martins, 18 outubro de 2017.

Deputado Estadual J S RE ER Presidente da Assembleia Leg do Estado de Roraima

/70 Deputado Estadual NALDO-BA-LOTERIA 1° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Deputado Estadual CABRAL

2° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

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